Objetivo: Construção de charcas e reservatórios
Data Limite: 15-01-2025 17:00
Candidaturas: 8 de novembro de 2024 a 15 de janeiro de 2025
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, na aceção da alínea a) do Artigo 3.º da Portaria n.º 274/2024/1, de 21 de outubro, ou seja, a) «Atividade agrícola», a produção, a criação ou o cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita, a ordenha, a criação de animais e a detenção de animais para fins de produção;
Limite de apoio por candidatura: 450.000€ por candidatura
Níveis de apoio: 75% para investimento elegível até 500.000€; e 70% para investimento elegível superior a 500.000€ e inferior ou igual a 1.000.000€
Despesas Elegíveis: Apenas são elegíveis despesas com a construção de novas charcas e reservatórios na exploração agrícola;
Despesas não elegíveis: Não são elegíveis as despesas com a elaboração e acompanhamento do projeto
Execução do Investimento: 15 meses contados da data de submissão eletrónica e autenticação do Termo de Aceitação.
