A divulgação destes elementos visa a conferência e eventual reclamação em cumprimento das disposições legais aplicáveis. Os interessados poderão, assim, aceder aos valores apurados e a faturar em 15/06/2026.
Reitera‑se que os serviços permanecem inteiramente disponíveis para prestar esclarecimentos adicionais através dos canais institucionais em vigor.